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24/07/2018
16/05/2018

Escritórios devem aposentar grupos contenciosos e criar setores resolutivos

A advocacia tem acompanhado, e com muita frequência protagonizado, as muitas mudanças da sociedade brasileira. O mesmo pode ser afirmado quanto ao movimento de consensualização do sistema de Justiça. A realidade do advogado contencioso no Po...

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11/05/2018

Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que ...

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11/05/2018

Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais

Os meios consensuais no ordenamento jurídico brasileiro estão regulamentados por um minissistema formado pela Resolução 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma Política Pública para o tratamento dos...

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11/05/2018

O “Tribunal Multiportas” e o advogado do futuro

“O advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda. Mas, aquele que a evita. As medidas extrajudiciais de resolução de conflitos estão se tornando uma realidade a cada dia e vão impactar nas funções do advogado, que passará de def...

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11/05/2018

Mediação em cartório é alternativa extrajudicial para resolver conflitos

Processos de divórcio, pensão alimentícia, partilha de bens e danos morais agora poderão ser solucionados por meio da mediação e conciliação nos cartórios extrajudiciais. Com isso, milhões de brasileiros terão a opção de não se deslocarem pa...

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11/05/2018

Cultura da sentença precisa ser substituída pela cultura da pacificação

A crise do Poder Judiciário, representada especialmente pela morosidade na prestação jurisdicional, aliada à cultura litigiosa enraizada na sociedade brasileira, exige a busca de meios de solução de controvérsias mais adequados, diversos do ...

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23/04/2018

Roraima e União devem manifestar interesse por conciliação para resolver conflito imigratório

A ministra Rosa Weber, do STF, concedeu, no último dia 17, prazo de 30 dias para que a União e o governo de Roraima manifestem interesse em resolver o impasse sobre o fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela por meio de conciliação n...

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05/04/2018

Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas

Após dois anos de vigência, o novo Código de Processo de Civil (CPC) – embora não seja mais tão novo – continua em fase de implementação. Nos tribunais e nos escritórios de advocacia, a avaliação é a de que algumas novidades trazidas pelo CP...

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04/04/2018

Juiz determina mediação de conflito entre OI e acionistas

O juiz titular da 7º Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana, determinou que seja instaurado um processo de mediação entre a Oi e os acionistas Société Mondiale – do empresário Nelson Tanure – e Bratel – veículo de investimentos d...

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10/03/2018

O papel do advogado na resolução consensual de conflitos

Basta ler as notícias do dia para concluir que o mundo está repleto de conflitos de todas as naturezas. A triste realidade global é que a intolerância tem predominado, com o agravante no caso do Brasil de que há tempos o Poder Judiciário tem...

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10/03/2018

Judiciário deve entender que caminho da autocomposição é sempre mais produtivo

*Artigo originalmente publicado na edição de 22 de dezembro de 2017 do jornal Folha de S.Paulo com o título A oportunidade da mediação

O atual ambiente complexo que domina o país é alimentado por fatores como os incessantes escândal...

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10/03/2018

Os avanços da mediação e arbitragem no Brasil

Em um ano marcado pelas imensas dificuldades políticas que atrasaram a implantação de reformas estruturantes e importantes para o país, 2017, por outro lado, foi um ano que a economia começou a dar sinais de que estamos saindo do atraso resu...

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